PORTARIA Nº 022/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, a Procuradora Geral do Município, Marilia Gabriela Batista de Melo, no dia 08 abril 2026, perfazendo-se a quantia de quinhentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal/RN.
I – Finalidade da viagem: Acompanhamento institucional da Prefeita Maria de Fátima Mesquita da Silva em agenda no gabinete do Deputado Ivanilson, com a finalidade de articulação política, solicitação de apoio institucional e captação de emendas parlamentares e recursos destinados ao município.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 10 de abril de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
