Portaria nº 024/2026 João Dias – RN, 24 de abril de 2026.

A Prefeita Municipal de João Dias – RN, usando de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Federal 8.142/90 e Lei Federal 141/2012,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE João Dias/RN:

REPRESENTANTES DO GOVERNO

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Veroneide Rodrigues de Oliveira

Suplente: Ruth da Silva Góis

Representante da Unidade Mista Maria Celestina da Conceição

Titular: - João Paulo Linhares de Melo - Presidente

Suplente: Nárgera Linhares Dias – vice presidente

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE

Representantes da Unidade Básica Maria Celestina da Conceição

Titular: Elizabeth Xavier de Souza Lins

Suplente: Danton Simplício Veríssimo

Representantes da Estratégia Saúde da Família

Titular: Talita Jácome de OliveiraSuplente: Monique Veríssimo Martins

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

Representantes da Igreja Evangélica

Titular: Raiza Gracielle Nóbrega da Silva - Secretária

Suplente: Ana Maria Barbosa de Melo

Representantes da Igreja CatólicaTitular: Mariana Nobre da Silva

Suplente: Tamara Nayane Jácome Veríssimo Vieira

Representantes da Associação da Comunidade Currais

Titular: Maria Luciana Alves Ferreira

Suplente: Francisco Jorcelan Alves de Oliveira

Representantes da Comunidade Vila Rosário

Titular: Jucineide Xavier de Oliveira

Suplente: Francisco Solivan Pereira Silva

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Maria de Fátima Mesquita da Silva

Prefeita Municipal

Veroneide Rodrigues de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA 025/2026, DE 29 ABRIL DE 2026.

PORTARIA Nº 025/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.

~A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e em conformidade com o que determina o capítulo IV, art. 84 do Regime jurídico do Município de João Dias – RN.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER Férias de 15 (quinze) dias, a servidora Pública ELENILDA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 008.xxx.xxx-98, Agente de comunitária de saúde deste município.

Art. 2º - A servidora gozará as férias no período de 04 a 18 de maio de 2026.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogada as disposições em contrários,

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 29 de abril de 2026.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

PORTARIA 026/2026, DE 29 ABRIL DE 2026.

PORTARIA Nº 026/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.

~A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e em conformidade com o que determina o capítulo IV, art. 84 do Regime jurídico do Município de João Dias – RN.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER Férias de 15 (quinze) dias, a servidora Pública DALVANIRA DA SILVA XAVIER, inscrita no CPF sob o nº 025.xxx.xxx-74, Agente de comunitária de saúde deste município.

Art. 2º - A servidora gozará as férias no período de 19 de maio de 2026 a 03 de junho de 2026.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogada as disposições em contrários,

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 29 de abril de 2026.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Prefeita Municipal

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2904001/2026

DISPENSA Nº 032201/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA

CNPJ Nº 07.610.338/0001-04

OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática, consistindo em 02 (dois) notebooks e 01 (uma) impressora, destinados ao atendimento das demandas das atividades pedagógicas do ensino em tempo integral da rede municipal de educação

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$10.030,00 (Dez mil e trinta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2026, Atividade: 02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 361 – ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 29 de maio de 2026.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 29 de abril de 2026.

ASSINANTES:

Maria de Fátima Mesquita da Silva – CONTRATANTE

Marília Campos Pessoa Nogueira– CONTRATADO

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CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN

INTERVENIENTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA:ROCHA E ARNAUD – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS E CITOLÓGICAS LTDA.

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta e Décima Segunda do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 1804001/2023, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais12 (doze) meses, contados a partir de18/04/2026 até 18/04/2027, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2026, através da Unidade Orçamentári02.009 – Secretaria Municipal de Saúde, Ação 02.009.10.122.0009.2015 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, Unidade Orçamentária 02.014 – Fundo Municipal de Saúde, Ação 02.014.10.301.0014.2031– Atenção Básica – BLATB (CUSTEIO), Ação 02.014.10.301.0014.2040 – Gestão do SUS (CUSTEIO), Ação 02.014.10.301.0014.2088 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50 – Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, por se tratar de uma prestação de serviços caracterizada como de natureza contínua.

VIGÊNCIA:O Presente Termo Aditivo vigerá por12 (doze) meses, contados a partir de18/04/2026 até 18/04/2027, podendo ser prorrogado de comum acordo, por iguais e sucessivos períodos até o limite legal de 60 (sessenta) meses, conforme permissibilidade legal prevista do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 9.648/98.

LOCAL DE DATA: João Dias/RN, 14 de abril de 2026.

ASSINANTES:

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA – PREFEITA MUNICIPAL

VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA – REPRESENTANTE DO FMS

JAUMIR FERREIRA DA ROCHA ARNAUD – SÓCIO DA CONTRATADA

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CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN

CONTRATADA:MARA LÍGIA DA SILVA OLIVEIRA

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Terceira e Sexta do Termo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios nº 2701001/2025, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais12 (doze) meses, contados a partir de27/01/2026 até 27/01/2027, a fim de dar continuidade à execução dos serviços advocatícios previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditivado.

VALOR TOTAL:R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2026, Unidade Orçamentária 02.010 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Ação 02.010.08.244.0010.2017 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.06 – Serviços Técnicos Profissionais.

VIGÊNCIA:O Presente Termo Aditivo vigerá por12 (doze) meses, contados a partir de 27/01/2026 até 27/01/2027, consoante permissibilidade legal prevista no art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que as condições e os preços permanecem vantajosos para esta administração.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, por se tratar de prestação de serviços executada de forma continuada.

DATA DA ASSINATURA:27~de janeiro de 2026.

ASSINANTES:

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA – PREFEITA

MARA LÍGIA DA SILVA OLIVEIRA – ADVOGADA CONTRATADA