PORTARIA Nº030 /2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 04 (quatro) diárias, a Prefeita do Município, a senhora Maria de Fátima Mesquita da Silva, do dia 17 a 20 de maio de 2026, perfazendo-se a quantia de três mil e setecentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil-Brasília.
I – Finalidade da viagem: XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 18 de maio de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº031 /2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 04 (quatro) diárias, ao Chefe de Gabinete do Município, Sebastião de Campos Oliveira, do dia 17 a 20 de maio de 2026, perfazendo-se a quantia de mil e seiscentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil-Brasília.
I – Finalidade da viagem: XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 18 de maio de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº032 /2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 04 (quatro) diárias, a Procuradora Geral do Município, Marilia Gabriela Batista de Melo, do dia 17 a 20 de maio de 2026, perfazendo-se a quantia de três mil e duzentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil-Brasília.
I – Finalidade da viagem: XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 18 de maio de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
