A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Nomear Ozias Rodrigues da Silva Coordenador Geral e

Elizama Duarte Monteiro Vice-Coordenadora da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de João Dias/RN, instituída pelo Decreto Nº 011, de 21 de Maio de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/João Dias/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.

Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de João Dias/RN– CGPME/João Dias/RN:

I.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN

Titular: José Francisco Alves Filho

Kalina Lígia Aparecida de Mesquita

Nárgera Linhares Dias

Suplente: Miria Veríssimo de Sá

Artur Iago Xavier Linahres da Silva

Erika Luana Oliveira Veríssimo

II.CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE João Dias/RN - CME/João Dias/RN

Titular: Francisca Camilla Jácome Veríssimo Veras

Suplente: Francisca Adriana de Campos Oliveira

III.FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RN

Titular: Régio Saldanha de Oliveira

Suplente: João Paulo Linhares de Melo

IV Representantes da Rede Estadual de Ensino

Titular: Berenice Xavier da Sousa

Suplente: Ana Paula Nunes Câmara

V Representes do Conselho Municipal de Assistência Social

Titular: Zaiama de Oliveira Lima

Suplente: Jordana Kelly de Oliveira

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

João Dias/RN, 22 de maio de 2026

JOSÉ FRANCISCO ALVES FILHO

Sec. Mun. Educação