PORTARIA 040/2026, DE 07 JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 040/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
~A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e em conformidade com o que determina o capítulo IV, art. 84 do Regime jurídico do Município de João Dias – RN.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Férias de 15 (quinze) dias, ao servidor Público, JOSAIR XAVIER DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 262.xxx.xxx-99, Agente comunitário de saúde deste município.
Art. 2º - O servidor gozará as férias no período de 17 a 31 de julho de 2026.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogada as disposições em contrários,
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de julho de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA 041/2026, DE 07 JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 041/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
~A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e em conformidade com o que determina o capítulo IV, art. 84 do Regime jurídico do Município de João Dias – RN.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Férias de 30 (trinta) dias, ao servidor Público, FRANCISCO GILDERLAN ALVES SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 141.xxx.xxx-99, Conselheiro Tutelar deste município.
Art. 2º - O servidor gozará as férias no período de 08 de julho de 2026 a 07 de agosto de 2026.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogada as disposições em contrários,
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de julho de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
