SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 539/2026
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora Maria Aldenir de Campos Oliveira Filha, inscrito no CPF sob o nº 047.xxx.xxxx32, do cargo Coordenadora Pedagógica do
Município de João Dias/RN, declarando vago o citado cargo público.
PORTARIA Nº 539/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora Maria Aldenir de Campos Oliveira Filha, inscrito no CPF sob o nº 047.xxx.xxxx32, do cargo Coordenadora Pedagógica do
Município de João Dias/RN, declarando vago o citado cargo público.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 10 de Agosto de 2026.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 10 de Agosto de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
