SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - RESCISÃO - RESCISÃO: 552/2026
a servidora JÉSSICA LETRUSKA ARAUJO CAETANO, ocupante da função de Professora, contratada em 03 de fevereiro de 2025, resolvem formalizar a rescisão do contrato de prestação de serviços, a pedido da contratada.
A rescisão ocorrer
A servidora JÉSSICA LETRUSKA ARAUJO CAETANO, ocupante da função de Professora, contratada em 03 de fevereiro de 2025, resolvem formalizar a rescisão do contrato de prestação de serviços, a pedido da contratada.
A rescisão ocorreu a partir de 01 de setembro de 2026, ficando encerrado, a partir desta data, o vínculo contratual existente entre as partes.
A presente rescisão é realizada por livre e espontânea vontade da contratada, que manifesta seu interesse em encerrar o contrato, dando ciência e concordância com os termos do presente documento.
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente Termo de Rescisão, para que produza seus efeitos legais e administrativos. 01 DE SETEMBRO DE 2026
