RESOLUÇÃO Nº. 007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõem sobre a composição da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de João Dias/RN.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, com base na Lei Municipal n° 320, de 28 de maio de 2021, no âmbito de suas atribuições legais e conforme deliberado em reunião ordinária realizada em 13/02/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar e constituir a nova diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS para o biênio 2025/2027 conforme relação a seguir:
Poder Público:
Francisco Genário Pinheiro Melo - Presidente
Sociedade Civil:
Evenia Alves dos Santos - Vice presidente
Art. 2º - A diretoria terá mandato de 02 anos com direito a uma recondução pelo mesmo período conforme regimento interno do CMAS.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Francisco Genário Pinheiro Melo
Presidente do CMAS
PORTARIA 044/2026, DE 14 SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 044/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
~A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e em conformidade com o que determina o capítulo IV, art. 84 do Regime jurídico do Município de João Dias – RN.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Férias de 15 (quinze) dias, à servidora Pública, DALVANIRA DA SILVA XAVIER, inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.564-xx, Agente Comunitária de Saúde deste município.
Art. 2º - A servidora gozará as férias no período de 16 de setembro a 06 de outubro de 2026.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 14 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 14 de Setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Prefeita Municipal
