PORTARIA Nº 059/2022.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o senhor GELTON BEZERRA DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 017.569.554-76 do cargo público de coordenador de educação pedagógico no Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de agosto de 2022.

DAMÁRIA JACOME DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

O Município de João Dias, com sede na Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.146.470/0001-09, neste ato representada pela Ordenadora de Despesa Sra Dámaria Jácome de Oliveira, doravante denominada CONTRATANTE, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em face do Pregão Presencial para registro de preços nº 91018/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas vencedoras, que apresentaram preços mais vantajosos, por Item, sujeitando-se as partes ao edital de Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS nº 91018/2022, as determinações da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas legais federais e estaduais vigentes e pelas cláusulas e condições que se seguem.

Empresa vencedora: F M GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 20.335.994/0001-04, com sede na RUA Porcino Costa nº 361, Bairro Centro, Umarizal/RN, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administrador, Sr. Célio Marques de Queiroz, portador do CPF nº 077.685.524-74, documento de identidade nº 2236105 SSP/RN, Telefone celular (84) 998060403, e-mail sertaooestegas@hotmail.com, doravante, denominada FORNECEDORA.

DO OBJETO

Constitui objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada para a aquisição de Botijão de Gás de Cozinha 13KG, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital, com as características constantes das propostas julgadas vencedoras, que passam a fazer parte integrante desta ATA.

DOS PREÇOS

ITEMESPEDIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSUNDQDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL01'c1S GLP 13 KG – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, COM LACRE NO BOTIJÃO DA ENGARRAFADORA. BOTIJÃO COM 13 KG DE GÁS. FABRICADO ATENDENDO AS NORMAS NBR DA ABNT, POSSUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA.Botijões1200129,00154.800,00DA VIGÊNCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços tem início na data de sua assinatura e terá validade por 12 (doze) meses, vedada a sua prorrogação.

DA VINCULAÇÃO

PARÁGRAFO PRIMEIRO – São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o Edital do Pregão Presencial PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 91018/2022, seus Anexos e a proposta da Fornecedora.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Alexandria, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para serem dirimidas questões originárias da execução desta Ata.

E, por estarem justos e acordados, declaram as partes aceitar todas as disposições estabelecidas na presente Ata de Registro de Preços que, lida e achado conforme, foi confeccionada única via que vai assinada pela senhora Prefeita Dámaria Jácome de Oliveira, representando A Prefeitura Municipal de João Dias, e pelos representantes da(s) Empresa(s) Registrada(s), abaixo identificados, tendo como testemunhas os senhores abaixo identificados, presentes neste ato.

João Dias/RN, 22 de julho de 2022.

Dámaria Jácome de Oliveira

Ordenadora de Despesa

Prefeitura Municipal de João Dias

CNPJ nº 08.148.470/0001-09

F M GÁS LTDA

CNPJ n° 20.335.994/0001-04

PREGÃO PRESENCIAL Nº 91018/2022

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Dias, Sr. Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 06070001/2022, que institui o pregão em epígrafe, resolve adjudicar.

RESULTADO:

EMPRESAF M GÁS LTDAITEMESPEDIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSUNDQDEVALOR PROPOSTA01'c1S GLP 13 KG – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, COM LACRE NO BOTIJÃO DA ENGARRAFADORA. BOTIJÃO COM 13 KG DE GÁS. FABRICADO ATENDENDO AS NORMAS NBR DA ABNT, POSSUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA.Botijões1200129,00JOAO DIAS/RN, 22 de julho de 2022.

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PREGOEIRO – NILDEMARCIO BEZERRA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 91018/20022

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de João Dias, Sra. Dámaria Jácome de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial Nº 91018/2022, cujo objeto trata da Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição Botijão de Gás de Cozinha 13KG, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos.

RESULTADO:

EMPRESAF M GÁS LTDAITEMESPEDIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSUNDQDEVALOR PROPOSTA01'c1S GLP 13 KG – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, COM LACRE NO BOTIJÃO DA ENGARRAFADORA. BOTIJÃO COM 13 KG DE GÁS. FABRICADO ATENDENDO AS NORMAS NBR DA ABNT, POSSUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA.Botijões1200129,00JOAO DIAS/RN, 22 de julho de 2022

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Dámaria Jácome de Oliveira

Prefeita

ADESÃO Nº 001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: W S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ (MF) nº 10.212.250/0001-49

OBJETIVO: aquisição de material de consumo odontológico, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, para atender as necessidades do Município de João Dias, conforme detalhamento da Ata de Registro de Preços nº 061804/2022 do Pregão Eletrônico nº 010903/2022, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura

VALOR TOTAL DO CONTRATO: 374.801,27 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil Oitocentos e Um Reais Vinte e Sete Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 = 02 09 10 122 0009 2015 0000 MANUT. ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02 09 10 301 0014 2031 0000 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), 02 09 10 303 0014 2034 0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - BLAFB (CUSTEIO).

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 01 de julho de 2023.

Local e Data de Assinatura: João Dias/RN, 01 de julho de 2022.

ASSINANTES:

DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

MARIA RODRIGUES LOBO – CONTRATADO

TERMO DE ADESÃO N° 001/2022

Pelo presente, o Município de João Dias/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09, com sede na Rua Francisco Veríssimo Filho, 40, Centro, neste ato representada por sua Prefeita Municipal , a Sra. Dámaria Jácome de Oliveira, brasileira, Casada, residente e domiciliado nesta cidade, Ata de Registro de Preços nº 061804/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de Itajá/RN, que tem como objeto aquisição de forma fracionada de Material Odontológico, Pregão Eletrônico nº 010903/2022, pertencente a Prefeitura Municipal de Itajá/RN, administração direta, inscrito no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09 com sede a Praça José de Deus Barbosa nº 70, Centro, Itajá/RN, conforme anuência com das empresas: W S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 10.212.250/0001-49, estabelecida Av. Interventor Mario Câmara, nº 3918, Bairro Cidade da Esperança, Natal/RN, celebram o presente instrumento, com observância estrita de suas clausulas, que em sucessivo, mutua e reciprocamente, outorgam e aceitam, de conformidade com os preceitos de Direito Público, além dos especificadamente previstos nas Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto no 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto do Município de Pau dos Ferros/RN nº 1313/2014.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui o objeto do presente termo, a adesão tem por finalidade a aquisição de forma fracionada de Material Odontológico, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, conforme tabela constante abaixo, para atender as necessidades do Município de João Dias, conforme detalhamento da Ata de Registro de Preços nº 061804/2022 oriundo do Pregão Eletrônico nº 010903/2022, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura em 18/04/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA: O Município de João Dias adere a todas as Cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 061804/2022, celebrada através do Pregão Eletrônico nº 010903/2022 que passa a fazer parte integrante do presente termo, nos itens e quantidades abaixo discriminadas:

João Dias/RN, 30 de junho de 2022.

DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA

Prefeita

Município de João Dias/RN

Jayne Jácome Batista

Secretária

Secretária Municipal Saúde