PREGÃO ELETRÔNICO N° 91004/2022
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação do item 26, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91004/2022, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos para a Unidade de Processamento de Carne, Abatedouro Público da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e Contrato de repasse nº 808910/2014 MAPA, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/08/2022; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/08/2022, às 11:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/08/2022, às 11:05. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019 com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 02 de agosto de 2022.
Nildemarcio Bezerra
Pregoeiro Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91019/2022
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91019/2022, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Básica de Saúde (Proposta 12097695000121001/2021), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/08/2022; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/08/2022, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/08/2022, às 09:05. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019 com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 02 de agosto de 2022.
Nildemarcio Bezerra
Pregoeiro Oficial
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CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADO:M. ELIANA DE SOUSA COMBUSTÍVEIS – EPP~
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor dos produtos Óleo Diesel Comum BS-500 e Óleo Diesel S-10 especificados na Cláusula Primeira do Termo Contratual, fundamentado na permissibilidade legal prevista na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, uma vez que assegura aos concorrentes que, nas relações contratuais estabelecidas com o poder público, seja respeitado o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Parágrafo Primeiro– Fica alterado o preço dos produtos Óleo Diesel Comum BS-500 de R$ 7,08 (sete reais e oito centavos) para R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove centavos) e Óleo Biodiesel S-10 deR$ 7,28 (sete reais e vinte e oito centavos) para R$ 8,29 (oito reais e vinte e nove centavos).
VALOR DO CONTRATO:Fica adicionado ao valor do Contrato nº 0107001/2022, o montante deR$ 34.350,00 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), alterando o valor total para R$ 480.150,00 (quatrocentos e oitenta mil, cento e cinquenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 65, inciso II, alínea “d”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
LOCAL E DATA:João Dias/RN, 01 de agosto de 2022.
ASSINANTES:
DAMÁRIA JÁCOME DE OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL
JAYNE JÁCOME BATISTA – REPRESENTANTE DO FMS
RAFAELLE HENRIQUE GODEIRO MAIA – REPRESENTANTE DO FMAS
MARIA ELIANA DE SOUZA – TITULAR DA CONTRATADA~
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EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0107001/2022
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CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADO:M. ELIANA DE SOUSA COMBUSTÍVEIS – EPP~
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor dos produtos Gasolina Comum especificada na Cláusula Primeira do Termo Contratual, fundamentado na permissibilidade legal prevista na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, uma vez que assegura aos concorrentes que, nas relações contratuais estabelecidas com o poder público, seja respeitado o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Parágrafo Primeiro– Fica alterado o preço do produto Gasolina Comum de R$ 7,72 (sete reais e setenta e dois centavos) para R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos).
VALOR DO CONTRATO:Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 0107001/2022, o montante de R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), alterando o valor total para R$ 441.900,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e novecentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 65, inciso II, alínea “d”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
LOCAL E DATA:João Dias/RN, 01 de agosto de 2022.
ASSINANTES:
DAMÁRIA JÁCOME DE OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL
JAYNE JÁCOME BATISTA – REPRESENTANTE DO FMS
RAFAELLE HENRIQUE GODEIRO MAIA – REPRESENTANTE DO FMAS
MARIA ELIANA DE SOUZA – TITULAR DA CONTRATADA~