PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91019/2022
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Dias, Sr. Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 2807001/2022, que institui o pregão em epígrafe, resolve adjudicar. Empresa: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA ME CNPJ: 35.662.667/0001-34, Item 01, 19, 22, 23, 24, 30, 46, 50, Valor Total de 6.900,00; Empresa: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIP. HOSPITALAR CNPJ: 31.770.650/0001-40, Item 2, 32, 38, 40, 43, 53, Valor Total de 13.500,00; Empresa: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE ODONTO-MEDICO LTDA CNPJ: 11.088.993/0001-11, Item 3, Valor Total de 7.800,00; Empresa: A N Q GONCALVES JUNIOR EIRELI CNPJ: 20.903.036/0001-92, Item 4, 6, 21, 26, 27, 31, 35, 44, 45, 55, 57, Valor Total de 33.267,00; Empresa: J RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP CNPJ: 84.972.926/0001-39 Item 05, Valor Total de 900,00; Empresa: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRE CNPJ: 17.238.455/0001-42 Item 7, 29, 34, 36, 52, Valor Total de 5.190,00; Empresa: ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CNPJ: 10.462.477/0001-42, Item 8 Valor Total 830,00; Empresa: GQS Eletros e Equipamentos Ltda ME CNPJ: 11.427.407/0001-16, Item 9, 13, Valor Total 4.250,00; Empresa: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI CNPJ: 20.008.831/0001-17, Item 10, 12, 16, 17, 25, 28, 58, valor total R$ 11.917,55; Empresa: ACO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 38.127.083/0001-57, item 11, 14 ,15, 20, Valor Total 12.590,00; Empresa: LONDRIHOSP IMP E EXP DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 42.650.279/0001-07 Item 33, 37, 42, 45, 47, 48, 49, 51 Valor Total 3.197,00; Empresa: COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA CNPJ: 95.433.397/0001-11 Item 39, Valor Total 5.990,00; Empresa: JOSE ILANIO CHAVES 08837982470 CNPJ: 44.709.233/0001-33 Item 54, Valor Total 14.100,00; Empresa: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP, Item 56, Valor Total 17.520,00;
JOAO DIAS, 30 de agosto de 2022
Pregoeiro – Nildemarcio Bezerra
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91019/2022
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, sr.(a) Dámaria Jácome de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 91019/2022, cujo objeto trata da aquisição Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Básica de Saúde Proposta 120976950001210012021, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente. Empresa: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA ME CNPJ: 35.662.667/0001-34, Item 01, 19, 22, 23, 24, 30, 46, 50, Valor Total de 6.900,00; Empresa: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIP. HOSPITALAR CNPJ: 31.770.650/0001-40, Item 2, 32, 38, 40, 43, 53, Valor Total de 13.500,00; Empresa: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE ODONTO-MEDICO LTDA CNPJ: 11.088.993/0001-11, Item 3, Valor Total de 7.800,00; Empresa: A N Q GONCALVES JUNIOR EIRELI CNPJ: 20.903.036/0001-92, Item 4, 6, 21, 26, 27, 31, 35, 44, 45, 55, 57, Valor Total de 33.267,00; Empresa: J RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP CNPJ: 84.972.926/0001-39 Item 05, Valor Total de 900,00; Empresa: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRE CNPJ: 17.238.455/0001-42 Item 7, 29, 34, 36, 52, Valor Total de 5.190,00; Empresa: ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CNPJ: 10.462.477/0001-42, Item 8 Valor Total 830,00; Empresa: GQS Eletros e Equipamentos Ltda ME CNPJ: 11.427.407/0001-16, Item 9, 13, Valor Total 4.250,00; Empresa: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI CNPJ: 20.008.831/0001-17, Item 10, 12, 16, 17, 25, 28, 58, valor total R$ 11.917,55; Empresa: ACO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 38.127.083/0001-57, item 11, 14 ,15, 20, Valor Total 12.590,00; Empresa: LONDRIHOSP IMP E EXP DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 42.650.279/0001-07 Item 33, 37, 42, 45, 47, 48, 49, 51 Valor Total 3.197,00; Empresa: COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA CNPJ: 95.433.397/0001-11 Item 39, Valor Total 5.990,00; Empresa: JOSE ILANIO CHAVES 08837982470 CNPJ: 44.709.233/0001-33 Item 54, Valor Total 14.100,00; Empresa: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP, Item 56, Valor Total 17.520,00;
JOAO DIAS, 31 de agosto de 2022
Prefeita – Dámaria Jácome de Oliveira
(LN Nº 8.666/93, art. 26, c/c a Resolução nº 028/2020-TCE/RN)
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APREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIASOS/RN,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando a imperiosa necessidade de efetuar a contratação de serviços médicos e hospitalarpara a realização de um procedimento cirúrgico deOsteossíntese de Úmero Distal Esquerdo,na pacienteVALENTINA NIQUELLY JÁCOME DE FREITAS, menor de idade, filha deVÁGNER JACOB DE FREITAS, portador da Cédula de Identidade nº 59.227.003-8-SSP/SP, inscrito no CPF nº 067.016.104-71, residente e domiciliado na Rua Francisca das Chagas, nº 211, Centro, João Dias/RN, conforme especificações constantes do Termo Referência anexo aos autos.
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A presente Dispensa de Licitação encontra-sefundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998, que permitem tal procedimento, tendo em vista a urgência na realização do procedimento cirúrgico na paciente que se encontra em estado grave,sendo, portanto, necessário proceder a execução dos serviços médicos e hospitalar, mediante Dispensa de Licitação, em caráter de urgência, a fim de não comprometer o estado do úmero distal esquerdo da criança, matéria que se situa em um quadro insofismavelmente de caráter emergencial;
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Art. 24 – É dispensável a licitação:
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~I – OMISSIS
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~(...)
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~IV – “nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos”.
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Reconheço e autorizo a Dispensa de Licitação, relativa à contratação de clínica especializada na prestação de serviços médicos e hospitalar especificados nos autos processuais administrativos em referência, adjudicando-a em favor daCLÍNICA DE ORTOPEDIA POTIGUAR LTDA.,inscrita no CNPJ/MF n° 44.635.802/0001-43,no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), por ter apresentado a Proposta de Preços considerada a mais vantajosa para esta Administração Pública Municipal.
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João Dias/RN, 31 de agosto de 2022.
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Damária Jácome de Oliveira
PREFEITA MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
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RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, visando à contratação daCLÍNICA DE ORTOPEDIA POTIGUAR LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o n° 44.635.802/0001-43,no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), correspondes à execução dos serviços médicos e hospitalarpara a realização de um procedimento cirúrgico deOsteossíntese de Úmero Distal Esquerdo,na pacienteVALENTINA NIQUELLY JÁCOME DE FREITAS, menor de idade, filha deVÁGNER JACOB DE FREITAS, portador da Cédula de Identidade nº 59.227.003-8-SSP/SP, inscrito no CPF nº 067.016.104-71, residente e domiciliado na Rua Francisca das Chagas, nº 211, Centro, João Dias/RN,conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo aos autos.
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~RATIFICO, conforme prescreve o art. 26, do Estatuto Nacional de Licitações e Contratos da Administração Pública, o Despacho do Ilustríssimo SenhorNILDEMARCIO BEZERRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
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João Dias/RN, 31 de agosto de 2022.
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Damária Jácome de Oliveira
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31801/2022-CPL
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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em cumprimento à ratificação procedida pela Excelentíssima Senhora Prefeita Damária Jácome de Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
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OBJETO:Contratação de serviços médicos e hospitalarpara a realização de um procedimento cirúrgico deOsteossíntese de Úmero Distal Esquerdo,na pacienteVALENTINA NIQUELLY JÁCOME DE FREITAS, menor de idade, filha deVÁGNER JACOB DE FREITAS, portador da Cédula de Identidade nº 59.227.003-8-SSP/SP, inscrito no CPF nº 067.016.104-71, residente e domiciliado na Rua Francisca das Chagas, nº 211, Centro, João Dias/RN,conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo aos autos.
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CONTRATADA:CLÍNICA DE ORTOPEDIA POTIGUAR LTDA.
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VALOR TOTAL: R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais)
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FUNDAMENTO LEGAL:art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, tendo em vista a urgência da realização do procedimento cirúrgico, a fim de não comprometer o estado do úmero distal esquerdo da pacienteVALENTINA NIQUELLY JÁCOME DE FREITAS.
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Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Excelentíssima SenhoraDAMÁRIA JÁCOME DE OLIVEIRA,Prefeita do Município de João Dias/RN.
~João Dias/RN, 31 de agosto de 2022.
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Nildemarcio Bezerra
PRESIDENTE DA CPL