LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: /2025
Informações das publicações
Data: 06/01/2025
Exercício: 2025
Tipo: LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DA PREFEITA E VICE PREFEITO
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DA PREFEITA
E VICE PREFEITO
Termo de Compromisso e Posse que prestam a Excelentíssima
senhora MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA e o
Excelentíssimo senhor JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA,
eleitos em votação popular realizada aos seis dias de outubro
de dois mil e vinte e quatro, respectivamente, para os cargos de
Prefeito(a) e Vice-Prefeito do Município de João Dias, Estado
do Rio Grande do Norte, para o período administrativo
compreendido entre o dia primeiro de janeiro de dois mil e
vinte e cinco a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e
oito.
Ás 10:30 horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, nessa cidade, João Dias Estado do Rio Grande do
Norte, estando os membros da Câmara Municipal de João Dias,
reunidos em Sessão Solene no Plenário Francisca Alves da
Silva da Câmara Municipal de João Dias, estando presente
de forma virtual a Excelentíssima senhora MARIA DE
FATIMA MESQUITA DA SILVA e o Excelentíssimo senhor
JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, eleitos, respectivamente,
para os cargos de Prefeita e Vice-Prefeito do Município de João
Dias, Estado do Rio Grande do Norte, para tomarem posse nos
seus cargos. Apresentaram à Mesa Diretora da Câmara
Municipal de João Dias, sob a Presidência do Vereador
MARCELO LINHARES DA SILVA, os diplomas legais,
para o exercício dos referidos cargos, expedidos pelo Juiz da 36
º Zona Eleitoral, e as respectivas declarações de bens, com a
finalidade de prestarem o necessário compromisso legal e de
tomarem posse nos seus cargos junto a Câmara Municipal de
JOÃO DIAS RN.
Assim sendo prestou cada qual o compromisso legal,
proferindo da seguinte forma o compromisso determinado em
Lei: PROMETO CUMPRI A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI
ORGÂNICA DO MUNICIPIO, OBSERVAR AS LEIS,
DESEMPENHAS O MANDATO QUE ME FOI
CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO
MUNICIPIO E PELO BEM-ESTAR DE SEU POVO.
O Presidente da Câmara Municipal de João Dias declarou a
Excelentíssima senhora Prefeita MARIA DE FATIMA
MESQUITA DA SILVA e o Excelentíssimo senhor Vice
Prefeito JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, legalmente
compromissados e empossados, respectivamente, nos cargos de
Prefeita e Vice-Prefeito do Município de João Dias RN, para o
mandato de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco a
trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito.
E, por constar, lavrou-se o presente termo que vai assinado
pelos empossados, pelo Presidente da Câmara Municipal e
vereadores presentes.
João Dias, em 01 de Janeiro de 2025.
Assinaturas:
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA
JORISNALDO DE SOUSA LIMA
JUCENARIO LINDOLFO DE FREITAS
LEANDRO DE LIMA LINHARES
THAISAALVES DINIZ ARNAUD
MARCELO LINHARES DA SILVA
MARCONDES DE SÁ SILVEIRA
MARIA DE FÁTIMA MELQUÍADES DE OLIVEIRA
FORTES
