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REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: /2025
Informações das publicações
Data: 06/01/2025
Exercício: 2025
Tipo: LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JOÃO DIAS– RN,
ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JOÃO DIAS– RN, DESTINADA A RECEBER O
COMPROMISSO DE POSSE DA EXCELENTÍSSIMA
SENHORA MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA
E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PREFEITO
JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, NOS CARGOS DE
PREFEITA E VICE-PREFEITO CONSTITUCIONAL DE
JOÃO DIAS, COM EXERCÍCIO NO PERÍODO 2025-
2028.
AO 1° (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2025,
ÀS 10:30 HORAS, TENDO COMO LOCAL, A SEDE DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PLENÁRIO
FRANCISCA ALVES DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA
FRANCISCO VERÍSSIMO FILHO, 37, CENTRO DE JOÃO
DIAS - RN, REUNIU-SE ATENDENDO O PRECEITO
CONSTITUCIONAL A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
DIAS, EM SESSÃO SOLENE DESTINADA A RECEBER O
COMPROMISSO FORMAL DE POSSE DA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DE FATIMA
MESQUITA DA SILVA E DO EXCELENTISSIMO
SENHOR JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, NOS CARGOS
DE PREFEITA E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
JOÃO DIAS, COM EXERCÍCIO NO PERÍODO
ADMINISTRATIVO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE
DEZEMBRO DE 2028. QUE PRESENTES E
PARTICIPANDO DE FORMA VIRTUAL CONFORME
AUTORIZA O ATO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA
LEGISLATIVA Nº 001 E 002, BEM COMO A PORTARIA Nº
007/2024. HAVENDO NÚMERO LEGAL O PRESIDENTE
DA CÂMARA MARCELO LINHARES DA SILVA,
DECLAROU ABERTA A SESSÃO CONVIDANDO PARA
COMPOR A MESA OS VEREADORES, AUTORIDADES. O
PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS PARA DE PÉ
ACOMPANHAREM A EXECUÇÃO DOS HINOS:
NACIONAL BRASILEIRO E DO MUNICÍPIO DE JOÃO
DIAS. ATO CONTINUO VERIFICADA A PRESENÇA DA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DE FATIMA
MESQUITA DA SILVA E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, ELEITOS PREFEITA E
VICE-PREFEITO, NAS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO
DE 2024, INFORMA O PRESIDENTE QUE ESTÃO EM
PODER DA CÂMARA MUNICIPAL, OS DIPLOMAS
EXPEDIDOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL. O
PRESIDENTE MARCELO LINHARES DA SILVA,
CONVIDOU A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DE
FATIMA MESQUITA DA SILVA E O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, PARA DE PÉ COM
A MÃO DIREITA ESTENDIDA, A PROFERIREM O
COMPROMISSO DE POSSE. EM SEGUIDA O
PRESIDENTE DA CÂMARA DECLAROU EMPOSSADOS
A SENHORA MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA E
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO PEDRO DE
OLIVEIRA, RESPECTIVAMENTE, NOS CARGOS DE
PREFEITA E VICE-PREFEITO CONSTITUCIONAIS DE
JOÃO DIAS, COM EXERCÍCIO NO PERÍODO
ADMINISTRATIVO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE
DEZEMBRO DE 2028. LOGO EM SEGUIDA FOI
CONCEDIDO O USO DA PALAVRA AS AUTORIDADES,
AOS VEREADORES, QUE SE PRONUNCIARAM
PARABENIZANDO AOS EMPOSSADOS E DESEJANDO
SORTE E MUITO TRABALHO PARA O
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS.
EM SEGUIDA FOI CONDEDIDA A PALAVRA O VICE07/01/25, 08:21 Prefeitura Municipal de João Dias
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/F89A1422/523c91c34922c0e87facb43d0bd9cfa6523c91c34922c0e87facb43d0bd9cfa6 1/2
PREFEITO JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, QUE FALOU
DOS DESAFIOS QUE VIRÃO PELA FRENTE E DA LUTA
PARA JUNTO COM SEGUINDO A CERIMÔNIA FOI
CONCEDIDA A PALAVRA A PREFEITA MARIA DE
FATIMA MESQUITA DA SILVA, QUE UTILIZOU
INICIALMENTE O TEMPO PARA AGRADECER A TODOS
OS SEUS FAMILIARES PELO APOIO SEMPRE
CONCEDIDO A ELA. FALOU AINDA SOBRE SUA LUTA
PARA CONSEGUIR RECURSOS JUNTO A TODOS OS
PARLAMENTARES RIOGRANDENSES E FEZ UMA
RETROSPECTIVA DE SUA VIDA PÚBLICA DOS
ÚLTIMOS ANOS DE SUA VIDA, RELATANDO AINDA A
ALEGRIA E GRATIDÃO DE TER SIDO ELEITA PELA
POPULAÇÃO DE JOÃO DIAS. DISSE QUE VAI AMPLIAR
OS SERVIÇOS JÁ OFERECIDOS NO MUNICÍPIO.
FINALIZOU SUAS PALAVRAS AGRADECENDO A TODA
A POPULAÇÃO E DESEJANDO UM FELIZ ANO NOVO.
APÓS A FALA DE TODOS; O PRESIDENTE DA CÂMARA,
VEREADOR MARCELO LINHARES DA SILVA,
SUSPENDEU A SESSÃO PARA LAVRATURA DESTA ATA.
REABERTA A SESSÃO DEPOIS DE LIDA E ACHADA
CONFORME VAI PARA CONSTAR ASSINADO POR MIM
SECRETÁRIO, DEMAIS VEREADORES, PELA PREFEITA
MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA E O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO PEDRO DE
OLIVEIRA.
ASSINATURAS:
MARIA DE FÁTIMA MELQUÍADES DE OLIVEIRA
FORTES
JUCENARIO LINDOLFO DE FREITAS
LEANDRO DE LIMA LINHARES
THAISAALVES DINIZ ARNAUD
MARCONDES DE SÁ SILVEIRA
MARCELO LINHARES DA SILVA
JORISNALDO DE SOUSA LIMA

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