Determina medidas mais rígidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, visando o combate ao Coronavírus.
Para o bem da saúde dos nossos cidadãos, a Prefeitura de João Dias - RN, resolve adotar na integralidade o Decreto nº 30.419-2021 do Governo Estadual do Rio Grande do Norte, para tanto, reconhecemos o momento delicado que atravessamos na saúde pública. O atual momento requer união, disciplina e adesão às medidas de isolamento social mais rígidas. É importante frisar que o nosso decreto nº 001-2021 segue a recomendação decreto nº 26/2021 do Comitê de Especialistas, da Secretaria de Estado da Saúde Pública, para enfrentamento do Coronavírus. Por fim, esclarecemos, que a justiça do Rio Grande do Norte já decidiu sobre a matéria nos autos do Processo nº 0800106-16.2021.8.20.5400; entendendo que os Municípios devem acatar os termos do Decreto Estadual. Sendo assim, resta ao Poder Executivo Municipal, seguir fielmente os termos das medidas estaduais, ressalvada a realidade do nosso município, mantendo-se vigilante às medidas e pensando no bem da população joadiense.
