06/01/2025

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DA PREFEITA E VICE PREFEITO TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DA PREFEITA E VICE PREFEITO Termo de Compromisso e Posse que prestam a Excelentíssima senhora MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA e o Excelentíssimo senhor JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, eleitos em votação popular realizada aos seis dias de outubro de dois mil e vinte e quatro, respectivamente, para os cargos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito do Município de João Dias, Estado do Rio Grande do Norte, para o período administrativo compreendido entre o dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. Ás 10:30 horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, nessa cidade, João Dias – Estado do Rio Grande do Norte, estando os membros da Câmara Municipal de João Dias, reunidos em Sessão Solene no Plenário Francisca Alves da Silva da Câmara Municipal de João Dias, estando presente de forma virtual a Excelentíssima senhora MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA e o Excelentíssimo senhor JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, eleitos, respectivamente, para os cargos de Prefeita e Vice-Prefeito do Município de João Dias, Estado do Rio Grande do Norte, para tomarem posse nos seus cargos. Apresentaram à Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Dias, sob a Presidência do Vereador MARCELO LINHARES DA SILVA, os diplomas legais, para o exercício dos referidos cargos, expedidos pelo Juiz da 36 º Zona Eleitoral, e as respectivas declarações de bens, com a finalidade de prestarem o necessário compromisso legal e de tomarem posse nos seus cargos junto a Câmara Municipal de JOÃO DIAS – RN. Assim sendo prestou cada qual o compromisso legal, proferindo da seguinte forma o compromisso determinado em Lei: “PROMETO CUMPRI A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAS O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO E PELO BEM-ESTAR DE SEU POVO”. O Presidente da Câmara Municipal de João Dias declarou a Excelentíssima senhora Prefeita MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA e o Excelentíssimo senhor Vice Prefeito JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, legalmente compromissados e empossados, respectivamente, nos cargos de Prefeita e Vice-Prefeito do Município de João Dias– RN, para o mandato de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. E, por constar, lavrou-se o presente termo que vai assinado pelos empossados, pelo Presidente da Câmara Municipal e vereadores presentes. João Dias, em 01 de Janeiro de 2025. Assinaturas: MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA JORISNALDO DE SOUSA LIMA JUCENARIO LINDOLFO DE FREITAS LEANDRO DE LIMA LINHARES THAISAALVES DINIZ ARNAUD MARCELO LINHARES DA SILVA MARCONDES DE SÁ SILVEIRA MARIA DE FÁTIMA MELQUÍADES DE OLIVEIRA FORTES