Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: /2025

06/01/2025

GABINETE DO PREFEITO ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS– RN, ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS– RN, DESTINADA A RECEBER O COMPROMISSO DE POSSE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PREFEITO JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, NOS CARGOS DE PREFEITA E VICE-PREFEITO CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS, COM EXERCÍCIO NO PERÍODO 2025- 2028. AO 1° (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2025, ÀS 10:30 HORAS, TENDO COMO LOCAL, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PLENÁRIO FRANCISCA ALVES DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO VERÍSSIMO FILHO, 37, CENTRO DE JOÃO DIAS - RN, REUNIU-SE ATENDENDO O PRECEITO CONSTITUCIONAL A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, EM SESSÃO SOLENE DESTINADA A RECEBER O COMPROMISSO FORMAL DE POSSE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA E DO EXCELENTISSIMO SENHOR JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, NOS CARGOS DE PREFEITA E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS, COM EXERCÍCIO NO PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. QUE PRESENTES E PARTICIPANDO DE FORMA VIRTUAL CONFORME AUTORIZA O ATO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA Nº 001 E 002, BEM COMO A PORTARIA Nº 007/2024. HAVENDO NÚMERO LEGAL O PRESIDENTE DA CÂMARA MARCELO LINHARES DA SILVA, DECLAROU ABERTA A SESSÃO CONVIDANDO PARA COMPOR A MESA OS VEREADORES, AUTORIDADES. O PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS PARA DE PÉ ACOMPANHAREM A EXECUÇÃO DOS HINOS: NACIONAL BRASILEIRO E DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS. ATO CONTINUO VERIFICADA A PRESENÇA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, ELEITOS PREFEITA E VICE-PREFEITO, NAS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, INFORMA O PRESIDENTE QUE ESTÃO EM PODER DA CÂMARA MUNICIPAL, OS DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL. O PRESIDENTE MARCELO LINHARES DA SILVA, CONVIDOU A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, PARA DE PÉ COM A MÃO DIREITA ESTENDIDA, A PROFERIREM O COMPROMISSO DE POSSE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA CÂMARA DECLAROU EMPOSSADOS A SENHORA MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, RESPECTIVAMENTE, NOS CARGOS DE PREFEITA E VICE-PREFEITO CONSTITUCIONAIS DE JOÃO DIAS, COM EXERCÍCIO NO PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. LOGO EM SEGUIDA FOI CONCEDIDO O USO DA PALAVRA AS AUTORIDADES, AOS VEREADORES, QUE SE PRONUNCIARAM PARABENIZANDO AOS EMPOSSADOS E DESEJANDO SORTE E MUITO TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS. EM SEGUIDA FOI CONDEDIDA A PALAVRA O VICE07/01/25, 08:21 Prefeitura Municipal de João Dias https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/F89A1422/523c91c34922c0e87facb43d0bd9cfa6523c91c34922c0e87facb43d0bd9cfa6 1/2 PREFEITO JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, QUE FALOU DOS DESAFIOS QUE VIRÃO PELA FRENTE E DA LUTA PARA JUNTO COM SEGUINDO A CERIMÔNIA FOI CONCEDIDA A PALAVRA A PREFEITA MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA, QUE UTILIZOU INICIALMENTE O TEMPO PARA AGRADECER A TODOS OS SEUS FAMILIARES PELO APOIO SEMPRE CONCEDIDO A ELA. FALOU AINDA SOBRE SUA LUTA PARA CONSEGUIR RECURSOS JUNTO A TODOS OS PARLAMENTARES RIOGRANDENSES E FEZ UMA RETROSPECTIVA DE SUA VIDA PÚBLICA DOS ÚLTIMOS ANOS DE SUA VIDA, RELATANDO AINDA A ALEGRIA E GRATIDÃO DE TER SIDO ELEITA PELA POPULAÇÃO DE JOÃO DIAS. DISSE QUE VAI AMPLIAR OS SERVIÇOS JÁ OFERECIDOS NO MUNICÍPIO. FINALIZOU SUAS PALAVRAS AGRADECENDO A TODA A POPULAÇÃO E DESEJANDO UM FELIZ ANO NOVO. APÓS A FALA DE TODOS; O PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR MARCELO LINHARES DA SILVA, SUSPENDEU A SESSÃO PARA LAVRATURA DESTA ATA. REABERTA A SESSÃO DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME VAI PARA CONSTAR ASSINADO POR MIM SECRETÁRIO, DEMAIS VEREADORES, PELA PREFEITA MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA. ASSINATURAS: MARIA DE FÁTIMA MELQUÍADES DE OLIVEIRA FORTES JUCENARIO LINDOLFO DE FREITAS LEANDRO DE LIMA LINHARES THAISAALVES DINIZ ARNAUD MARCONDES DE SÁ SILVEIRA MARCELO LINHARES DA SILVA JORISNALDO DE SOUSA LIMA

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