| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN |
| 27/04/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DE FATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | NILDEMARCIO BEZERRA |
| Responsável pela Informação | NILDEMARCIO BEZERRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARILIA GABRIELA BATISTA DE MELO |
| Responsável pela Ratificação | MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |