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NOMEAÇÃO: 084/2025 02/04/2025NOVO

02/04/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO as exigências legais para o proces [...]

PONTO FACULTATIVO : 004/2025 26/02/2025

26/02/2025

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO: o [...]

LICENÇA : 079/2025 21/02/2025

21/02/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e e em conformidade com o que determina a Seção X, art.105° do Regime Jurídico do Muni [...]

DIÁRIA: 085/2025 02/04/2025NOVO

02/04/2025

Concede diária (a) a servidor que especifica e dá outras providências. A Prefeitura Municipal de João Dias-RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no insti [...]

DIÁRIA: 083/2025 02/04/2025NOVO

02/04/2025

Concede diária (a) a servidor que especifica e dá outras providências. A Prefeitura Municipal de João Dias-RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no insti [...]

DIÁRIA: 074/2025 19/02/2025

19/02/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e [...]

LEI MUNICIPAL: 361/2024 04/07/2024

04/07/2024

LEI N° 361 DE 04 DE JULHO DE 2024 Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura do quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de João [...]

LEI MUNICIPAL: 360/2024 04/07/2024

04/07/2024

LEI N° 360 DE 04 DE JULHO DE 2024 "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice -Prefeito deste município e da outas providências." O Prefeito Municipal de João Dias -RN, no u [...]

LEI MUNICIPAL: 351/2023 09/10/2023

09/10/2023

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 351 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Lei Nº 351 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que [...]

DECRETO MUNICIPAL: 026/2024 30/12/2024

30/12/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o [...]

DECRETO MUNICIPAL: 025/2024 30/12/2024

30/12/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o [...]

DECRETO MUNICIPAL: 014/2024 04/07/2024

04/07/2024

IVIL - DECRETO - DECRETO: 014/2024 GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 014, DE 04 DE JULHO DE 2024. Regulamenta a concessão de retribuição pecuniária e aprova valores de [...]

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