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NOMEAÇÃO: 038/2024 05/04/2024

05/04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ERINALDO ALVES DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº 034.704.144 -24 para o cargo público em comissão de Secretário de Transporte do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de abril de 2024 Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Agente: ERINALDO ALVES DOS SANTOS

Cargo: SECRETARIA DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 041/2024 01/04/2024

01/04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o -NOMEAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o no 706.270.404 -03 para exercer o cargo público em comissão de Chefe de Gabinete Interina do Municipio. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Agente: JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 040/2024 01/04/2024

01/04/2024

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 040/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA No 040/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o -EXONERAR a senhora MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA inscrita no CPF sob o no 076.379.074 -57 do cargo público em comissão de Chefe de Gabinete do Municipio. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de abril de 2024. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Agente: MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 034/2024 01/04/2024

01/04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 106.474.204 -14 do cargo público em comissão de Secretário de Transportes no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Agente: JOSE JAIR DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIA DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 009/2024 18/01/2024

18/01/2024

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. * PORTARIA No 009/2024. * O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor VITOR CESAR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 719.493.194 -07 para exercer o Cargo público em comissão de Secretario Municipal de Obras e Habitação do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Agente: VITOR CESAR DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 068/2023 02/08/2023

02/08/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 068/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA No 068/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o NOMEAR o senhor JOASSEY MICHELL ALMEIDA DE SOUZA inscrito no CPF sob o no 073.973.894 -14 Para exercer o Cargo Público em Comissão de Secretario de Finanças do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos aa 01 de agosto de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de agosto de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Agente: JOASSEY MICHELL ALMEIDA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 066/2023 02/08/2023

02/08/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 066/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA No 066/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o NOMEAR a senhora MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA inscrita no CPF sob o no 046.379.074 -57 para exercer o Cargo Público em Comissão de Chefe de Gabinete do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos aa 01 de agosto de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de agosto de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Agente: MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 065/2023 02/08/2023

02/08/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 065/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA No 065/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA inscrita no CPF sob o no 046.379.074 -57 do Cargo Público em Comissão Secretária de Finança do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos aa 01 de agosto de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Agente: MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

EXONERAÇÃO: 064/2023 02/08/2023

02/08/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 064/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA No 064/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o no 706.270.404 -03 do Cargo Público em Comissão de Chefe de Gabinete Interina do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos aa 01 de agosto de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de agosto de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Agente: JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 057/2023 18/07/2023

18/07/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 057/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. PORTARIA No 057/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o no 706.270.404 -03 para exercer a função de Agente de Desenvolvimento no Munícipio. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 18 de julho de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Agente: JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SEBRAE

EXONERAÇÃO: 054/2023 13/07/2023

13/07/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 054/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. PORTARIA No 054/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor Jocivan Dantas de Menezes, inscrito no CPF sob o no 011.277.704 -03 do Cargo público em comissão de Chefe de Gabinete Civil Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 10 de julho de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 13 de julho de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Agente: JOCIVAN DANTAS DE MENEZES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 060/2023 11/07/2023

11/07/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 060/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº 706.270.404 -03 para exercer o Cargo Público em comissão de Chefe de Gabinete Interina do Munícipio. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 10 de julho de 2023. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de julho de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Agente: JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 046/2023 30/05/2023

30/05/2023

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 046/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 046/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, ao Chefe de Setor, Joassey Michell Almeida de Souza, do dia 30/05 de 2023 a 02/06 de 2023, perfa zendo-se a quantia de quatrocentos centos e cinquenta reais, á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN. I – Finalidade da viagem: Participação do II Simpósio Jurídico – Processual. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de maio de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Agente: JOASSEY MICHELL ALMEIDA DE SOUZA

Cargo: CHEFE DE SETOR

DIÁRIA: 045/2023 30/05/2023

30/05/2023

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 045/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 045/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, a Controladora, Francilene Lopes Freire, do dia 30/05 de 2023 a 02/06 de 2023, perfazendo -se a quantia de quatrocentos centos e cinquenta reais, á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN. I – Finalidade da viagem: Participação do II Simpósio Jurídico – Processual. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de maio de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Agente: FRANCILENE LOPES FREIRE

Cargo: CONTROLADORA

DIÁRIA: 044/2023 30/05/2023

30/05/2023

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 044/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 044/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, ao Pregoeiro, Nildemarcio Bezerra, do dia 30/05 de 2023 a 02/06 de 2023, perfazendo -se a quantia de quatrocentos centos e cinquenta reais, á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN. I – Finalidade da viagem: Participação do II Simpósio Jurídico – Processual. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de maio de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Agente: NILDEMARCIO BEZERRA

Cargo: PREGOEIRO

HORÁRIO DE EXPEDIENTE: 041/2023 27/04/2023

27/04/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer horário corrido de atendimento a população nos órgãos e repartições públicas do município, iniciando-se o expediente às 08:00 horas da manhã e estendendo-se às 14:00 horas da tarde. Parágrafo Único – Serviços que por sua natureza exijam horários diferenciados de atendimento a população manterão os horários de atendimento atualmente vigentes. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogadas as disposições em contrários Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de abril de 2023.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 040/2023 24/04/2023

24/04/2023

Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias, ao Encarregado de Assistente Operacional, Antonio Marcos Cavalcante Nascimento, do dia 24/04 de 2023 a 29/04 de 2023, perfazendo -se a quantia de dois mil duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília. I – Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Agente: ANTONIO MARCOS CAVALCANTE NASCIMENTO

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

DIÁRIA: 039/2023 24/04/2023

24/04/2023

Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias, Supervisor Operacional, Allef Lopes Freire de Souza, do dia 24/04 de 2023 a 29/04 de 2023, perf azendo-se a quantia de dois mil duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília. I – Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Agente: ALLEF LOPES FREIRE DE SOUZA

Cargo: CHEFE DE COMUNICAÇÕES

DIÁRIA: 038/2023 24/04/2023

24/04/2023

Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Francisco Damião de Oliveira, do dia 24/04 de 2023 a 29/04 de 2 023, perfazendo-se a quantia de dois mil duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília. I – Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Agente: FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 031/2023 14/04/2023

14/04/2023

Finalidade da viagem: Participação de Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS/RN.

Agente: MARIA WELIDA DA SILVA RODRIGUES

Cargo: SUPERVISOR OPERACIONAL

DIÁRIA: 030/2023 14/04/2023

14/04/2023

Finalidade da viagem: Participação de Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS/RN

Agente: NILDEMARCIO BEZERRA

Cargo: PREGOEIRO

DIÁRIA: 029/2023 14/04/2023

14/04/2023

– Finalidade da viagem: Participação de Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS/RN.

Agente: EVENIA ALVES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 028/2023 14/04/2023

14/04/2023

Finalidade da viagem: Participação de Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS/RN

Agente: SUENYA HANNA DE MENDONÇA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS

DIÁRIA: 023/2023 15/03/2023

15/03/2023

Finalidade da viagem: Encontro Estadual Preparatório do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2023.

Agente: JORDANA KELLY DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 022/2023 15/03/2023

15/03/2023

Finalidade da viagem: Encontro Estadual Preparatório do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2023.

Agente: SUENYA HANNA DE MENDONÇA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS

NOMEAÇÃO: 018/2023 07/03/2023

07/03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 106.474.204 -14 para exercer o Cargo Público em Comissão de Secretário de Transportes no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de março de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Agente: JOSE JAIR DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIA DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO: 017/2023 07/03/2023

07/03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 106.474.204 -14 do Cargo Público em Comissão de Secretário Adjunto de Agricultura e Recursos Hídricos do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Agente: JOSE JAIR DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

DIÁRIA: 016/2023 05/03/2023

05/03/2023

Finalidade da viagem: Viajar à capital do estado para tratar de assuntos administrativos.

Agente: MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

DIÁRIA: 015/2023 05/03/2023

05/03/2023

Finalidade da viagem: Viajar à capital do estado para tratar de assuntos administrativos.

Agente: FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 024/2023 01/03/2023

01/03/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 024/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA No 024/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor Allef Lopes Freire de Souza inscrito no CPF sob o no 056.712.274 -37 para exercer o cargo público em comissão de Supervisor Operacional na Secretaria de Relações Institucionais. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Agente: ALLEF LOPES FREIRE DE SOUZA

Cargo: CHEFE DE COMUNICAÇÕES

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