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NOMEAÇÃO: 084/2025 02/04/2025

02/04/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO as exigências legais para o proces [...]

PONTO FACULTATIVO : 004/2025 26/02/2025

26/02/2025

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO: o [...]

LICENÇA : 079/2025 21/02/2025

21/02/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e e em conformidade com o que determina a Seção X, art.105° do Regime Jurídico do Muni [...]

DIÁRIA: 085/2025 02/04/2025

02/04/2025

Concede diária (a) a servidor que especifica e dá outras providências. A Prefeitura Municipal de João Dias-RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no insti [...]

DIÁRIA: 083/2025 02/04/2025

02/04/2025

Concede diária (a) a servidor que especifica e dá outras providências. A Prefeitura Municipal de João Dias-RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no insti [...]

DIÁRIA: 074/2025 19/02/2025

19/02/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e [...]

LEI MUNICIPAL: 371/2025 28/04/2025

28/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À Prefeita Municipal de João Dias, Estado do Rio Grande do Norte, no uso d [...]

LEI MUNICIPAL: 370/2025 28/04/2025

28/04/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS AOS SERVIDORES QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À Prefeita Municipal de João Dias, Estado do Rio Gra [...]

LEI MUNICIPAL: 369/2025 31/03/2025

31/03/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À Prefeita Municipal de João Dias, Estado do Rio Grande do Norte, no uso [...]

DECRETO MUNICIPAL: 012/2025 16/06/2025

16/06/2025

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o f [...]

DECRETO MUNICIPAL: 004/2025 26/02/2025

26/02/2025

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO: o [...]

DECRETO MUNICIPAL: 026/2024 30/12/2024

30/12/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o [...]

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