A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR o senhor HAYKON ALEXANDRE DA SILVA GOMES inscrito no CPF sob o nº 706xxx.xxx-36, exercendo a função de vigia, lotado na secretaria de transportes, para atuar como fiscal de contrato referente a Ata de Registro de Preços nº 002/2024 – Objeto Transporte Escolar. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 13 de março de 2025. Art. 3Caberá aos fiscais, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração. Art. 4°. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções em cada contrato ou instrumento substitutivo para o quais forem indicados. Art. 6°. Após assinado o Termo de Ciência, o fiscal que se encontrar temporariamente impedido de exercer suas funções na contratação específica, deverá protocolar nos autos Pedido de Substituição Temporária, informando as razões do seu afastamento e o tempo em que o agente substituto atuará em seu lugar. Art. 7°. Qualquer dos servidores relacionados poderá ser convocado para assinar Termo de Ciência como fiscal/gestor substituto, passando a atuar imediatamente no processo pelo tempo necessário à substituição. Art. 8°. Efetuar o pagamento de gratificação aos servidores públicos municipais investidos na função de Fiscal e/ou Gestor de Contrato, conforme o Plano Municipal de Cargos e Salários, vigente. Art. 9°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO: o período de carnaval que se aproxima; RESOLVE: Art. 1° Fica DECRETADO ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Indireta, do Poder Executivo Municipal, nos dias 03 e 04 de fevereiro, no dia 05 de fevereiro de 2025(quarta-feira de cinzas), o expediente será retomado a partir das 12:00 horas. Art. 2º - O preceito do artigo primeiro não se aplica aos serviços de natureza essencial e indispensável a administração pública, garantindo-se a continuidade desses serviços à população. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogam-se as disposições em contrário

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e e em conformidade com o que determina a Seção X, art.105° do Regime Jurídico do Município de João Dias/RN. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Licença sem vencimentos para o trato de interesse particulares pelo período de 02 (dois) anos a partir do dia 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro de 2027, ao servidor LO-AMI NAKAZUNE VIANA, portador do RG: 002.xxx.544 e inscrito no CPF sob o nº 011.xxx.xxx-99, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor Nível II, pertencente ao quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 10 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora CLEIDE GOMES DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 017xxx.xxx-69 para exercer o cargo público em comissão de Auxiliar Administrativo da Secretaria de Educação do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 03 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 527xxx.xxx-18 para exercer o cargo público em comissão Assistente Administrativo do Gabinete Civil do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 03 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Art. 1º - NOMEAR o senhor ADAILTON ALVES DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº 052xxx.xxx-00 para exercer o cargo público em comissão de vigilante da Educação do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 03 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora LAIS DE OLIVEIRA CASTRO inscrita no CPF sob o nº 105xxx.xxx-33 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora Educacional Pedagógica do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o senhor Sílvio Silva de Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 919xxx.xxx-72, do cargo efetivo de professor dos quadros do Município de João Dias/RN, declarando vago o citado cargo público. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 24 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, por meio de permuta, a funcionária pública municipal FRANCISCA ROMELHA ALEXANDRE, inscrita no CPF sob o nº 016.xxx.xxx-94, cargo de professora, lotada na secretaria de educação , da prefeitura municipal de João Dias/RN, para exercer a suas atividades junto a prefeitura municipal de Pau dos Ferros/RN. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JESSE ALVES DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 133xxx.xxx-65 para exercer o cargo público em comissão Secretário Adjunto de Saúde do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JERONIMO DE LIMA BATISTA inscrito no CPF sob o nº 104xxx.xxx-90 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador de Habitação da Secretaria de Obras e Habitação do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor CLEDIVAL ALVES DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 280xxx.xxx-00 para exercer o cargo público em comissão de Encarregado de Assistência operacional da Secretaria de Juventude, Turismo, esporte e lazer do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor RONILDO VIEIRA LIMA inscrito no CPF sob o nº 030xxx.xxx-85 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador de Serviços Urbanos da Secretaria de Juventude, Turismo, esporte e lazer do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ERIVALDO ALVES DIAS inscrito no CPF sob o nº 069xxx.xxx-81 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador de Operações de Serviços Públicos Gerais do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARILIA GABRIELA BATISTA DE MELO inscrita no CPF sob o nº 016xxx.xxx-22 para exercer o cargo público em comissão de Procuradora Geral do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO MARCOS CAVALCANTI NASCIMENTO inscrito no CPF sob o nº 009xxx.xxx-85 para exercer o cargo público em comissão Encarregado de Assistente Operacional do Gabinete Civil do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor MARCOS ANTÔNIO VIEIRA inscrito no CPF sob o nº 012xxx.xxx-21 para exercer o cargo público em comissão de Zelador do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Art. 1º - NOMEAR a senhora TAMARA NAYANE JACOME VERISSIMO inscrita no CPF sob o nº 074xxx.xxx-96 para exercer o cargo público em comissão Encarregada de Assistente Operacional da Secretaria de Saúde do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA MARIA BARBOSA DE MELO inscrita no CPF sob o nº 706xxx.xxx-22 para exercer o cargo público em comissão de Encarregada de Assistente Operacional da Secretaria de Saúde do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora BARBARA MIRELLA ALMEIDA DE SOUZA inscrita no CPF sob o nº 017xxx.xxx-89 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora Setorial na Secretaria de Educação do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JUAREZ SALDANHA DE OLIVEIRA NETO inscrito no CPF sob o nº 124xxx.xxx-06 para exercer o cargo público em comissão Encarregado de Assistente Operacional da Relações Institucionais do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor PABLO RODRIGO DE MELO DIAS inscrito no CPF sob o nº 070xxx.xxx-83 para exercer o cargo público em comissão Auxiliar Administrativo na Secretaria de Saúde do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor RAMALHO BATISTA inscrito no CPF sob o nº 062xxx.xxx-64 para exercer o cargo público em comissão de Supervisor Operacional da Secretaria de Saúde do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA NETO inscrito no CPF sob o nº 928xxx.xxx-34 para exercer o cargo público em comissão Coordenador de Operações de Serviços públicos gerais da Secretaria Meio Ambiente e Urbanismo do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ERINALDO ALVES DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº 034xxx.xxx-24 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Adjunto de Transportes do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor MANOEL ALVES DE SOUSA inscrita no CPF sob o nº 812xxx.xxx-20 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador de Manutenção de Veículos do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO MANOEL DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 061xxx.xxx-14 para exercer o cargo público em comissão Subcoordenador de Serviços Gerais do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ FRANCISCO ALVES inscrito no CPF sob o nº 437xxx.xxx-49 para exercer o cargo público em comissão de Auxiliar Administrativo no Gabinete Civil do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO GENARIO PINHEIRO DE MELO inscrito no CPF sob o nº 012xxx.xxx-10 do cargo público em comissão de Coordenador da Secretaria de Assistência Social do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor GEFERSON ESPEDITO DIAS inscrito no CPF sob o nº 115xxx.xxx-02 para exercer o cargo público em comissão de Assistente Administrativo da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.