GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 046/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 046/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, ao Chefe de Setor, Joassey Michell Almeida de Souza, do dia 30/05 de 2023 a 02/06 de 2023, perfa zendo-se a quantia de quatrocentos centos e cinquenta reais, á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN. I – Finalidade da viagem: Participação do II Simpósio Jurídico – Processual. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de maio de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 045/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 045/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, a Controladora, Francilene Lopes Freire, do dia 30/05 de 2023 a 02/06 de 2023, perfazendo -se a quantia de quatrocentos centos e cinquenta reais, á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN. I – Finalidade da viagem: Participação do II Simpósio Jurídico – Processual. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de maio de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 044/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 044/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, ao Pregoeiro, Nildemarcio Bezerra, do dia 30/05 de 2023 a 02/06 de 2023, perfazendo -se a quantia de quatrocentos centos e cinquenta reais, á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN. I – Finalidade da viagem: Participação do II Simpósio Jurídico – Processual. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de maio de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer horário corrido de atendimento a população nos órgãos e repartições públicas do município, iniciando-se o expediente às 08:00 horas da manhã e estendendo-se às 14:00 horas da tarde. Parágrafo Único – Serviços que por sua natureza exijam horários diferenciados de atendimento a população manterão os horários de atendimento atualmente vigentes. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogadas as disposições em contrários Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de abril de 2023.

Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias, ao Encarregado de Assistente Operacional, Antonio Marcos Cavalcante Nascimento, do dia 24/04 de 2023 a 29/04 de 2023, perfazendo -se a quantia de dois mil duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília. I – Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias, Supervisor Operacional, Allef Lopes Freire de Souza, do dia 24/04 de 2023 a 29/04 de 2023, perf azendo-se a quantia de dois mil duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília. I – Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Francisco Damião de Oliveira, do dia 24/04 de 2023 a 29/04 de 2 023, perfazendo-se a quantia de dois mil duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília. I – Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Finalidade da viagem: Participação de Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS/RN.

Finalidade da viagem: Participação de Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS/RN

– Finalidade da viagem: Participação de Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS/RN.

Finalidade da viagem: Participação de Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS/RN

Finalidade da viagem: Encontro Estadual Preparatório do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2023.

Finalidade da viagem: Encontro Estadual Preparatório do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 106.474.204 -14 para exercer o Cargo Público em Comissão de Secretário de Transportes no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de março de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 106.474.204 -14 do Cargo Público em Comissão de Secretário Adjunto de Agricultura e Recursos Hídricos do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Finalidade da viagem: Viajar à capital do estado para tratar de assuntos administrativos.

Finalidade da viagem: Viajar à capital do estado para tratar de assuntos administrativos.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 024/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA No 024/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor Allef Lopes Freire de Souza inscrito no CPF sob o no 056.712.274 -37 para exercer o cargo público em comissão de Supervisor Operacional na Secretaria de Relações Institucionais. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Finalidade da viagem: Viajar à capital do estado para tratar de assuntos administrativos.

Finalidades das viagens: acompanhar o Prefeito para tratar de assuntos administrativos com a Caixa Econômica Federal na cidad e de Natal/RN.

Finalidades das viagens: Conduzir o Procurador a capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos.

Finalidades das viagens: Conduzir o Prefeito a capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos.

Finalidades das viagens: Conduzir o Procurador a capital do estado para tratar de assuntos administrativos

Finalidades das viagens: Conduzir o Prefeito a capital do estado para tratar de assuntos administrativos.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No146 /2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA No 146/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor JOCIVAN DANTAS DE MENEZES inscrito no CPF sob o no 011.277.704-03 para exercer o cargo público em comissão de Chefe de Gabinete Civil. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de novembro de 2.022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor SANACLER DANTAS DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 039.261.384 -08 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal da Juventude, Turismo, Esporte e Lazer do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 119/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 119/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor SANACLER DANTAS DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 039.261.384 -08 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal da Juventude, Turismo, Esporte e Lazer do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor ANDERSON VINICIUS SILVEIRA DE SOUSA inscrito no CPF sob o no 706.269.924 -19 para exercer o cargo público em comissão de secretário de Agricultura e Recursos Hídricos do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o no 018.761.694 -94 para exercer o cargo público em comissão de Secretaria de Saúde do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor CESAR ANTÓNIO DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 267.059.168-00 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Obras e Habitação do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.