O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor CASSIO VERISSIMO MARTINS, inscrito no CPF sob o no 128.859.564 -61 do cargo público em comissão de Secretario adjunto de Agricultura e Recursos Hídricos no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 058.004.544 -77 do o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Saúde. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 31 de outubro de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora FRANCISDALIA FERREIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o no 700.793.614 -80 do cargo público em comissão de Assistente de gabinete no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR A senhora LIGIA LAIS DA SILVA inscrita no CPF sob o no 016.736.934.23 do cargo público em comissão de Encarregada de Assistência operacional do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 088/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 088/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor ALEXSANDRO MARTINS FERNANDES, inscrito no CPF sob o no 048.389.534 -29 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de MEIO AMBIENTE E URBANISMO. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 086/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 086/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora Jeisla Larissa de Oliveira, inscrita no CPF sob o no 706.270.404 -03 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 084/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 084/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor TAYSLAN SANTOS DA NOBREGA, inscrito no CPF sob o no 095.272.154 -63 do cargo público em comissão de secretário de Agricultura e Recursos Hídricos. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 27 DE OUTUBRO 2022 FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 081/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 081/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora JULIETE JACOME DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o no 090.878.464 -36 do cargo público em comissão de secretária de ESPORTES, JUVENTUDE,TURISMO E LAZER DO MUNICIPIO DE JOAO DIAS. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR O senhor JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 017.870.494 -69 do cargo público em comissão de secretária de OBRAS TRANSPORTE E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOAO DIAS.. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 078/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 078/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora ZAELMA DE OLIVEIRA LIMA , inscrita no CPF sob o no 078.423.124 -94 do cargo público em comissão de secretária DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 073/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 073/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor JOSÉ FRANCISCO ALVES FILHO, inscrito no CPF sob o no 014.118.264 -42 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Educação. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 072/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 072/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA, inscrita no CPF sob o no 076.379.074 -57 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 071/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 071/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora FRANCISCA CAMILLA JACOME VERISSIMO VERAS , inscrita no CPF sob o no 101.401.854 -45 do cargo público em comissão de secretária DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 26 DE OUTUBRO 2022 FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 070/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 070/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor WEVERTON CLAUDINO BATISTA , inscrito no CPF sob o no 237.144.498 -76 do cargo público em comissão de secretário de finanças. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 26 DE OUTUBRO 2022 FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 069/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 069/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora JAYNE JACOME BATISTA, inscrita no CPF sob o no 706.270.384 -25 do cargo público em comissão de secretária de Saúde do Município. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 26 DE OUTUBRO 2022 FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA No056 /2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022. PORTARIA No056 /2022. A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora JAYNE JÁCOME BATISTA, inscrita no CPF sob o no 706.270.384 -25 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogando-se expressamente as disposições em contrários contidas nas portarias no 213/2021 e 045/2022.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 014/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 014/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA inscrita no CPF sob o no 076.379.074- 57 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 014/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 014/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA inscrita no CPF sob o no 076.379.074- 57 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 012/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 012/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora RAFAELLE HENRIQUE GODEIRO MAIA, inscrita no CPF sob o no 050.956.554-97 para exercer o cargo público em comisão de Secretária Municipal de Assistência Social. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 011/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 011/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora ZAELMA DE OLIVEIRA LIMA, inscrita no CPF sob o no 078.423.124-94 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 009/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 009/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora JULIETE JÁCOME DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o no 090.878.464-36 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de juventude, esporte turismo e lazer. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 008/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO * PORTARIA No 008/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 008/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor TAYSLAN SANTOS DA NÓBREGA, inscrito no CPF sob o no 095.272.154-63 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos hídricos. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal * Republicado por incorreção

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 007/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor WEVERTON CLAUDINO BATISTA, inscrito no CPF sob o no 237.144.498-76 para exercer o cargo público em provimento de Secretário Municipal de Finanças. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 017.870.494-69 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de obras, Transporte e Habitação. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 002/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora FRANCISCA CAMILLA JÁCOME VERÍSSIMO VERAS, inscrita no CPF sob o no 101.401.854-45 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

PORTARIA No 001/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora TALITA JÁCOME DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o no 111.651.344-70 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal