A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO: o período de carnaval que se aproxima; RESOLVE: Art. 1° Fica DECRETADO ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Indireta, do Poder Executivo Municipal, nos dias 03 e 04 de fevereiro, no dia 05 de fevereiro de 2025(quarta-feira de cinzas), o expediente será retomado a partir das 12:00 horas. Art. 2º - O preceito do artigo primeiro não se aplica aos serviços de natureza essencial e indispensável a administração pública, garantindo-se a continuidade desses serviços à população. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogam-se as disposições em contrário

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 527xxx.xxx-18 para exercer o cargo público em comissão Assistente Administrativo do Gabinete Civil do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 03 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ERIVALDO ALVES DIAS inscrito no CPF sob o nº 069xxx.xxx-81 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador de Operações de Serviços Públicos Gerais do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor MARCOS ANTÔNIO VIEIRA inscrito no CPF sob o nº 012xxx.xxx-21 para exercer o cargo público em comissão de Zelador do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO MARCOS CAVALCANTI NASCIMENTO inscrito no CPF sob o nº 009xxx.xxx-85 para exercer o cargo público em comissão Encarregado de Assistente Operacional do Gabinete Civil do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARILIA GABRIELA BATISTA DE MELO inscrita no CPF sob o nº 016xxx.xxx-22 para exercer o cargo público em comissão de Procuradora Geral do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ FRANCISCO ALVES inscrito no CPF sob o nº 437xxx.xxx-49 para exercer o cargo público em comissão de Auxiliar Administrativo no Gabinete Civil do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora CLAUDIA TAIZE RIBEIRO DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 017xxx.xxx-22 para exercer o cargo público em comissão de Chefe de Gabinete Adjunto do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor MANOEL JAEDE DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 116.xxx.xxx-66 para exercer o cargo público em comissão de Chefe de Gabinete do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 059/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o senhor LEANDRO DE LIMA LINHARES, inscrito no CPF sob o nº 122.xxx.xxx -84 do cargo público em comissão de Subcoordenador de Manutenção de Veículos na Secretaria de Transportes no Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de julho de 2024. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 058/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 106.xxx.xxx -14 para o cargo público em comissão de Chefe de Gabinete do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de julho de 2024. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 056/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 706.xxx.xxx -03 do cargo público em comissão de Chefe de Gabinete Interina do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de julho de 2024. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o -NOMEAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o no 706.270.404 -03 para exercer o cargo público em comissão de Chefe de Gabinete Interina do Municipio. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 040/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA No 040/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o -EXONERAR a senhora MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA inscrita no CPF sob o no 076.379.074 -57 do cargo público em comissão de Chefe de Gabinete do Municipio. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de abril de 2024. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 066/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA No 066/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o NOMEAR a senhora MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA inscrita no CPF sob o no 046.379.074 -57 para exercer o Cargo Público em Comissão de Chefe de Gabinete do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos aa 01 de agosto de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de agosto de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 064/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA No 064/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o no 706.270.404 -03 do Cargo Público em Comissão de Chefe de Gabinete Interina do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos aa 01 de agosto de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de agosto de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 057/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. PORTARIA No 057/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o no 706.270.404 -03 para exercer a função de Agente de Desenvolvimento no Munícipio. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 18 de julho de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 054/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. PORTARIA No 054/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor Jocivan Dantas de Menezes, inscrito no CPF sob o no 011.277.704 -03 do Cargo público em comissão de Chefe de Gabinete Civil Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 10 de julho de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 13 de julho de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 060/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº 706.270.404 -03 para exercer o Cargo Público em comissão de Chefe de Gabinete Interina do Munícipio. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 10 de julho de 2023. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de julho de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 046/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 046/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, ao Chefe de Setor, Joassey Michell Almeida de Souza, do dia 30/05 de 2023 a 02/06 de 2023, perfa zendo-se a quantia de quatrocentos centos e cinquenta reais, á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN. I – Finalidade da viagem: Participação do II Simpósio Jurídico – Processual. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de maio de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 045/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 045/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, a Controladora, Francilene Lopes Freire, do dia 30/05 de 2023 a 02/06 de 2023, perfazendo -se a quantia de quatrocentos centos e cinquenta reais, á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN. I – Finalidade da viagem: Participação do II Simpósio Jurídico – Processual. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de maio de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 044/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 044/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, ao Pregoeiro, Nildemarcio Bezerra, do dia 30/05 de 2023 a 02/06 de 2023, perfazendo -se a quantia de quatrocentos centos e cinquenta reais, á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN. I – Finalidade da viagem: Participação do II Simpósio Jurídico – Processual. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de maio de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer horário corrido de atendimento a população nos órgãos e repartições públicas do município, iniciando-se o expediente às 08:00 horas da manhã e estendendo-se às 14:00 horas da tarde. Parágrafo Único – Serviços que por sua natureza exijam horários diferenciados de atendimento a população manterão os horários de atendimento atualmente vigentes. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogadas as disposições em contrários Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de abril de 2023.

Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias, ao Encarregado de Assistente Operacional, Antonio Marcos Cavalcante Nascimento, do dia 24/04 de 2023 a 29/04 de 2023, perfazendo -se a quantia de dois mil duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília. I – Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Francisco Damião de Oliveira, do dia 24/04 de 2023 a 29/04 de 2 023, perfazendo-se a quantia de dois mil duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília. I – Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Finalidade da viagem: Viajar à capital do estado para tratar de assuntos administrativos.

Finalidade da viagem: Viajar à capital do estado para tratar de assuntos administrativos.

Finalidades das viagens: acompanhar o Prefeito para tratar de assuntos administrativos com a Caixa Econômica Federal na cidad e de Natal/RN.

Finalidades das viagens: Conduzir o Procurador a capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos.

Finalidades das viagens: Conduzir o Prefeito a capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos.