A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO as exigências legais para o proces [...]
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO: o [...]
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e e em conformidade com o que determina a Seção X, art.105° do Regime Jurídico do Muni [...]
O (a) Secretário (a) de Educação Municipal de João Dias-RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no instituído no Decreto Municipal. RESOLVE Art. 1º - Fic [...]
Concede diária (a) a servidor que especifica e dá outras providências. A Prefeitura Municipal de João Dias-RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no insti [...]
Concede diária (a) a servidor que especifica e dá outras providências. A Prefeitura Municipal de João Dias-RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no insti [...]
Lei Nº 372 DE 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2026. À Prefeita Municipal de João Dias [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À Prefeita Municipal de João Dias, Estado do Rio Grande do Norte, no uso d [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS AOS SERVIDORES QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À Prefeita Municipal de João Dias, Estado do Rio Gra [...]
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o f [...]
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO: o [...]
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o [...]
