.DISPOE SOBITE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2OI8I2O2I, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020

AUTOI{IZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "CENTRO DE EVENTO, TURISMO E CULTURA PAULO DE TARSO VERÍSSIMO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕf, SOBRE A ALTERAÇÃO LOA - LEr ORÇAMENTÁRrA ANUAL 2020

DISPOE, SOBRI] A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 201812021, DA LEI DE DTRETRTZES OIIÇAMENTÁr{rAS - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020

DrsPÕE SOBRE A OOaçÃO A POPUI-AÇÃO CARENI'U I)O MTJNICIPIO DE CES'IAS I]ASICAS COMO MEDIDA DE I.]NITITIJNTAMBN'IO A PANDEMIA DO COVIDI9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÀO AS FAMILIAS CAIII]N'fES DOS ALIJNOS MA'|RICTJLADOS NA REDI] PUBLICA DE ENSINO DO MLINICIPIO DE CESTAS BASICAS COMO i\4UI)lDA DL. ENFRtlNlAMIlN'l O A PANDI'MIA DO COVID.I9, E DÁ OI.J fRAS PROVIDENCIAS.

DISP.)t' SOI]RI] AB]]I{fURA DE CRí]DITO ESPI:(llAl' POR CON'I'{ DO SUPtILÀVl'l' FINA'r-CIlll{O NO VAI'OR DII RS 453 405'28 iôuxt tlo<:rl^-'tos Il clNQUt'Nl^ Il 'IRÊs Mll" [i-,nt'nocrl"'r'os I] clNco RE^ls E vlN'lll rôtro crx't,wos) DA I:oN'lE Dll RECURSoS 9S0.0000

Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Dias - RN para o exercício de 2O2O.

criâ o componente municipal do progratna de melhoria do acesso e qualidade na atençâo BÁsIcA PMAe-AB,MUNICIpAL, na forma dc inccntivo llnanceiro e dá outras providências.

Djspõe sobN dx dirctlzes pdra eldbotuçao e de.rçtu do Lei Orçdhc"tti a tu 2420 e .lá outtds

Dispõe sobre a Modificação da Lei Municipal n' 159/2005 e dá outras providências.

Esl,irnal ã recieital e :i-xa a iesoesi.l .rlo Muni citrt.lo de João D:_as .' it N" I),i r,-i . c:,t<,: r:;ic- O cle:- 20).8

.FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DB OBRIGAÇÔES DE PEQUENO YALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3o E 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Dispõe sobre a criaçâo de cargos de provimento em comissáo, passando a integrar a Estrutura Administrativa do Município de João Dias e dá outras providências.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PASTA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes OrÇamenúrias para elaboração do orçamento geral do município para o exercicio de 2018, c dá outras providências.

Disciplina e dú cumprimento ao que dispõe o ort. 53, §3'do ConsÍilttição do Eslado do Rio Grunde do Norte,

Dispõc sobrc o subsídio do Prefeito, do Vicc-Prcfeito, dos Sccrctários Municipais e dos Vereadores de loão Dias, l{io Grandc do Norte, para a o período dc 1q dc janeiro de 2017 a 31 dc clczcrnbro dc 2020 e dá outras providôncias.

Crio o Controlodorio Gerol do Município de Joõo Dios, Rio Gronde do Norle e dó ouiros providêncios.

Dispôe sobre crioÇô o e otribuições dos Corgos de Pregoeiro Oficíol e Consullor de Liciloçôes e Conlroios e dó ouÍros providêncios.

DrsPoE SOBRE A REES'II{U'il.JRAÇ^O ADMTNISI r

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de João Dias, e dá outras providências

Lei Orçamentária Anual para 20L5

Rotifico os termos do Prolocolo de lntençÕes do Consócio Público Regionol de Soneomento Bósico do Allo Oesle, firmodo ENTRE O Governo do Estodo e PreÍeituros Municipois, e dó oulros providêncios.

Aulorizo o Poder Executivo Municipol o obrir Crédito Especiol no volor dê R§ 5.000,00 (cinco mil reois) e d( culros providl rrcios.

Autorizo o Poder Executivo o olienqr bens inservíveis, consistenle em 02{dois) veículos ovoriodos e em elevodo eslodo de deprecioÇÕo, perrencenles o froto municipol. e dó outras providéncias.

Dispôe sobre o regulamento dos Serviços dc Transportes de Passageiro Táxi e dá outras providências.

Dispõe sobre a institucionalização da Contadoria Geral do Município e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal da Administração de .lOÃO DIAS/RN e dá outras providências.

Dó nomes o estobelecimentos públicos perlencentes oo Município de Joõo DiosRN e dó outros providêncios.